Há um tempo atrás, escrevi um artigo sobre os jogos online e o prejuízo que a pessoa/jogador que teve sua conta bloqueada sofre, uma vez que dedica tempo e muitas vezes investe dinheiro dentro do jogo, e no final acaba tendo sua conta bloqueada sem qualquer respaldo da empresa e sem qualquer possibilidade de recuperar os valores investidos.
A situação que já era ruim quando se tratava de jogos eletrônicos comuns, piorou drasticamente com a chegada dos “cassinos online” ou sites de “apostas esportivas” no Brasil.
o que antes era um jogo com a possibilidade de se colocar algum pouco dinheiro, hoje os cassinos são jogos eletrônicos que dependem exclusivamente de dinheiro e movimentam bilhões de reais no Brasil.
Existem hoje inúmeros sites de apostas virtuais, entre os maiores estão a Blaze, Bet.io, Betway, Bet365, dentre outros
Atuando nesta área do direito virtual, tenho presenciado inúmeras pessoas que colocam dinheiro dentro do site para apostar, ganham as apostas, multiplicam os valores investidos, porém na hora de sacar o dinheiro, ou de uma hora para outra, sem qualquer motivo, acabam sendo bloqueados pelo site, sem poder acessar suas contas ou sacar os valores que lá estavam.
E este é o ponto principal deste artigo, a pessoa que tem sua conta em qualquer site de jogos bloqueada e por conta deste bloqueio fica impedida de ter acesso ao seu dinheiro, ela tem direito de ser ressarcida, e não importa qual o motivo para o bloqueio. Não pode a empresa ficar com valores que não é dela, em nenhuma hipótese.
Geralmente a desculpa para o bloqueio se dá por violação à alguma política interna da empresa, o que não muda em nada o direito do jogador em ter acesso ao seu dinheiro investido.
Aqui vale lembrar que, a pessoa que está utilizando os sites e apostando, ela é consumidora do cassino, e como tanto, ela tem a proteção do código de defesa do consumidor, o que facilita em muito a defesa dos direitos e recuperação dos valores, cabendo nestes casos, não apenas a restituição dos valores bloqueados, mas também, a indenização por danos morais e devolução do valor bloqueado com juros e atualização monetária.
Cabe esclarecer ainda, que a maioria destes cassinos possuem suas sedes físicas fora do Brasil, em paraísos fiscais. Contudo, isto não é impedimento para que o consumidor tenha seus direitos reestabelecidos, afinal, conhecemos diversas estratégias utilizadas pelos advogados para conseguir ter acesso ao patrimônio das empresas.
Assim, se você teve sua conta bloqueada, ou por algum motivo foi impedido de sacar ou ter acesso a seu dinheiro dentro de qualquer plataforma de apostas, ou acha que foi lesionado por algum motivo, procure imediatamente um advogado especialista na área e busque imediatamente a restituição de seus direitos.
Cabe informar, que a procedimento normal destas empresas, é sempre dizer que está trabalhando na solução do problema, e pedir sempre novos prazos para solucionar, contudo, sem nunca apresentar qualquer solução, não saia prejudicado