
Muitos indivíduos no Brasil almejam adquirir um terreno para construir sua residência própria. Entretanto, em determinadas circunstâncias, os compradores podem se ver compelidos a abrir mão desse sonho e rescindir o contrato do terreno ou lote. Essa renúncia é particularmente frequente durante períodos de crise, quando a renda do comprador pode ser afetada.
Lamentavelmente, algumas empresas se aproveitam desse contexto desafiador e inserem cláusulas abusivas nos contratos, com o intuito de dificultar a rescisão ou prejudicar consideravelmente o cliente caso ocorra o cancelamento do contrato. Isso pode ocasionar uma série de problemas e complicações ao longo do processo de rescisão.
Também nos casos em que a empresa contratada atrasa a entrega do imóvel adquirido conforme o previsto, cabe indenização ao cliente, uma vez que muitos estão sendo prejudicados ao terem que pagar aluguel por um período maior do que o inicialmente previsto.
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Ao rescindir um lote ou terreno, nós devolvemos o lote para a loteadora e recuperamos até 90% dos valores já pagos pelo cliente.
E mais, os valores voltam para o cliente com atualização monetária e em muitas vezes, com juros de 1% ao mês.
O tempo médio de um processo de rescisão contratual de compra de terreno com uma loteadora pode variar bastante, pois depende de vários fatores, como a complexidade do caso, a disposição da loteadora em cooperar e a eficiência do sistema judicial local. Em geral, pode levar de alguns meses a até três anos para que o processo seja concluído.
Sim, os valores recuperados voltam com atualização monetária e muitas vezes, com juros de 1% ao mês.
Ou seja, ao final do processo, o cliente recebe um valor maior do que o valor realmente pago.
Com toda Certeza!
Não coloque o seu direito na mão de qualquer pessoa, para que não corra o risco de se arrepender mais tarde.
Em até 1 mês.
Advogado, inscrito na OAB-PR sob n. 79.779, pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil, Direito Empresarial, pós-graduado em audiências judiciais, Mestrado em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito Civil, Direito Empresarial e Imobiliário, está a mais de 10 anos atuando em diversos tipos de processos.
Somos um novo tipo de escritório de advocacia em um mercado desafiador e em constante evolução.


